Projetos de Lei (48)

Nº 141/2024 - 21/11/2024 - Denomina de "José Ângelo Gonçalves" a Rua 4 do Residencial Jatobá.

Nº 87/2023 - 10/07/2023 - Denomina de "Edson Gruppi" a Rua 5 do Vale do Sol II.

Nº 66/2023 - 12/06/2023 - Denomina de "Adélia da Silva João" a Rua 03 do Royal Garden Botucatu.

Nº 55/2023 - 22/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Nº 108/2022 - 30/11/2022 - Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru.

Nº 107/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária.

Nº 106/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora.

Nº 105/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Nº 91/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tomás Santa Rosa Junior" a Viela 5, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 90/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Hélio Oiticica" a Viela 4, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 89/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Erich Otto Blaich" a Viela 3, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 88/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda José Antonio da Silva" a Viela 2 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 87/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Clóvis Graciano" a Rua 14 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 86/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Pedro Américo" a Rua 12 do Residencial Oásis da Serra

Nº 85/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Victor Meirelles" a Rua 11 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 84/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Almeida Junior" a Rua 10, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 83/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Heitor dos Prazeres" a Rua 8, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 82/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Eliseu Visconti" a Rua 7 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 81/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Lasar Segall" a Rua 6 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 80/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Alfredo Volpi” a Rua 5 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 79/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tarsila do Amaral" a Rua 4 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 78/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Cândido Portinari” a Rua 3 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 77/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Emiliano Di Cavalcanti” a Rua 2, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Projeto de Lei nº. 82/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 70/2021, que denomina de “Rua das Piracanjubas” a “Rua 6” localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Projeto de Lei nº. 81/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 68/2021, que denomina de “Rua dos Mandis” a “Rua 4” localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Nº 80/2021 - 03/11/2021 - Projeto de Lei nº. 80/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 66/2021, que denomina de “Rua dos Pintados” a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Nº 54/2021 - 30/08/2021 - Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.

Nº 50/2021 - 16/08/2021 - Projeto de Lei nº. 50/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 32/2021, que acresce dispositivos à Lei nº 5.556/2014, que "Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da não violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio”.

Nº 44/2021 - 02/08/2021 - Institui o “Dia do Psicólogo" no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 77/2020 - 16/11/2020 - Denomina de "Maria Rosa Guerreiro", o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Vila Jahu.

Nº 76/2019 - 04/11/2019 - Denomina de "Renato Bicudo" a "Rua 07" localizada no Loteamento Residencial Lívia III.

Nº 58/2019 - 09/09/2019 - Denomina de "Marlene Bonome Pereira" o Posto de Informações Turísticas (PIT) de Botucatu, localizado na Avenida Professor José Pedretti Neto, n° 161.

Nº 50/2019 - 19/08/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência, assédio moral e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 49/2019 - 19/08/2019 - Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar.

Nº 37/2019 - 10/06/2019 - Institui no Município de Botucatu a "Campanha de conscientização sobre os perigos do uso da linha de Pipa Chilena" e dá outras providências

Nº 81/2018 - 05/11/2018 - Denomina de "Gilberto Pereira de Souza (Betão)" as "Ruas 2 e 10" localizadas no Loteamento Residencial Paratodos.

Nº 68/2018 - 10/09/2018 - Institui o Dia do Empreendedor e o Mês de Incentivo ao Empreendedorismo e Inovação, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 52/2018 - 10/07/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Melhores do Ano no Esporte".

Nº 28/2017 - 03/07/2017 - Denomina de "Waldomiro de Oliveira (Zé da Estrada)", a Rua "11", localizada no Conjunto Habitacional Residencial Jardim do Bosque, com início na Avenida Justina Cesar Amat e término na Rua José Peres do mesmo loteamento.

Nº 68/2016 - 06/07/2016 - Institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos, pessoa com deficiência e menores de 18 anos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar.

Nº 63/2016 - 28/06/2016 - Institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos e pessoa com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar.

Nº 10/2016 - 29/02/2016 - Denomina de "Carlos Alberto Alves de Araújo" (Professor Carlão), o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor "Jonas Alves de Araújo", no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).

Nº 108/2015 - 20/11/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Nº 42/2015 - 01/06/2015 - Institui no Município de Botucatu a "Semana Municipal dos Alimentos Orgânicos".

Nº 18/2015 - 06/04/2015 - Institui no Município de Botucatu, o Dia do Assistente Social e a Semana do Serviço Social.

Nº 10/2015 - 06/03/2015 - Institui no Município de Botucatu, a Semana da Mulher.

Nº 110/2013 - 21/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher".

Nº 84/2013 - 05/09/2013 - Denomina de "José Perez ( Tinoco)" a Rua "01", localizada no Loteamento Residencial "Jardim do Bosque".