Projeto de Lei Nº 54/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 31/08/2021 | 15,1 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 30/11/2021
Complemento: LEI 6283 - SANCIONADA E PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/10/2021 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6506/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021
Resposta: 30/11/2021
Resultado: APROVADO
Complemento: LEI 6.283
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 28/09/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/10/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 219/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 08/09/2021 - Prazo: 23/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: prorrogado prazo para parecer em 8 dias (01/10)
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 215/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 31/08/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/09/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 193/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 193/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 03/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 215/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 28/09/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 219/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 05/10/2021 |
Parecer Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6506/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 19/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6283 | 16/11/2021 | Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
