Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/2019 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Complemento: PREFEITURA AUT. 6298
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Destinatário: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Envio: 29/08/2019 - Prazo: 13/09/2019
Complemento: COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO
Resposta: 30/08/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 11/09/2019
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 28/08/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 10/09/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 19/08/2019
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 22/08/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6298/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 19/08/2019 | Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 22/08/2019 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 27/08/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 28/08/2019 | COMISSÃO DE SAÚDE - Favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 30/08/2019 | COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6097 | 10/09/2019 | Institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás" visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Não Especificado |
