Projeto de Lei Nº 110/2013
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 22/11/2013 | 46 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 05/02/2014 - Prazo: 25/02/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT 5582
Resposta: 10/02/2014
Complemento: Lei 5556/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/02/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/12/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 17/12/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/12/2013
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 04/12/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2013
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 110/2013 ao Projeto de Lei Nº 110/2013 | 21/11/2013 | Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher". | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2013 | 04/12/2013 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2013 | 17/12/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
Lei Ordinária Nº 5556 | 05/02/2014 | Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia da Não Violência Contra a Mulher". |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/02/2014 | Não Especificado |