Projetos de Lei (36)

Nº 73/2024 - 05/06/2024 - Denomina de “Elza Donini Pavan” a Rua 08 do Residencial Carnieto I.

Nº 21/2024 - 06/03/2024 - Denomina de "José Fumes” a Avenida 09 do loteamento denominado Recanto Árvore Grande.

Nº 20/2024 - 06/03/2024 - Denomina de "Maria Pelicia Fumes", a Avenida 10 do loteamento denominado Recanto Árvore Grande.

Nº 79/2023 - 04/07/2023 - Institui o Dia Municipal da Pessoa Centenária.

Nº 55/2023 - 22/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Nº 108/2022 - 30/11/2022 - Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru.

Nº 107/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária.

Nº 106/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora.

Nº 105/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Nº 59/2022 - 16/08/2022 - Assegura à parturiente o direito de optar pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal

Nº 55/2022 - 11/07/2022 - Reconhece no Município de Botucatu, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.826 de 2003.

Nº 31/2022 - 11/05/2022 - Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular

Nº 21/2022 - 01/04/2022 - Denomina de “Professor Osni Bertotti Leme” o Ginásio Paralímpico.

Nº 13/2022 - 22/02/2022 - Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no âmbito do município de Botucatu.

Nº 69/2021 - 01/10/2021 - Denomina de “Rua dos Dourados" a “Rua 5”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Nº 41/2021 - 02/08/2021 - Denomina de “José Roberto Basso” a “Rua 09” localizada no loteamento Jardim Dom Henrique.

Nº 39/2021 - 02/08/2021 - Denomina de “Waldomiro de Oliveira (Mirão)” a “Rua 09” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 12/2021 - 11/03/2021 - Reconhece como prioritários e essenciais para a época pandêmica no município as atividades desenvolvidas por comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings, praças de alimentação e corredores especiais

Nº 82/2020 - 27/11/2020 - Denomina de “Paulo Sobrinho” a “Rua 10” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 67/2020 - 25/09/2020 - Denomina de “Eugenio Seno Filho” a “Rua 4”do loteamento Residencial Lívia III.

Nº 40/2020 - 26/06/2020 - Denomina de "Leonilda Fumes De Pieri" a "Rua 2" do loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 39/2020 - 26/06/2020 - Denomina de "José Carlos De Pieri", a "Rua 3" do loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 91/2019 - 09/12/2019 - Denomina de "Rua Jasmim Azul" o "Lote 4B da área D" encravado na Fazenda Primavera, outrora Capão Bonito.

Nº 90/2019 - 09/12/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 15/2018 - 15/03/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual.

Nº 8/2017 - 11/05/2017 - Denomina de "Antenor Venâncio de Oliveira", a Rua "14", localizada na Vila Irajá, com início na Avenida Doutor Mário Rodrigues Torres, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 119/2012 - 10/12/2012 - Denomina de "Osmar Lanini", a Rua "07", localizada no Jardim Continental, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 64/2012 - 28/06/2012 - Denomina de "Octavio Pilan", a Rua "14", e o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana - Ramal Porto Martins, localizada na Vila de Vitoriana, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 35/2012 - 19/04/2012 - Obriga os hipermercados, supermercados e congêneres a fornecerem sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis aos seus clientes.

Nº 1/2012 - 10/01/2012 - Denomina de "Luiz Garcia Maurício ( Biguá )", a Rua "06", localizada no Loteamento "Jardim Santa Maria I".

Nº 102/2011 - 01/11/2011 - Denomina de "Manoel Angelo", a Rua "09", localizada no loteamento "Vila Real de Barra Bonita".

Nº 98/2011 - 27/10/2011 - Denomina de "Vicente Ferreira de Andrade", a Rua "12", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 35/2009 - 25/06/2009 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Recreativa Dragões da Vila", com sede no Município de Botucatu.

Nº 33/2009 - 19/06/2009 - Denomina de "Bibiano Pereira de Camargo", a Viela localizada entre a Rua "04" e Rua Vicente de Rosa no loteamento "Jardim Panorama".