Projeto de Lei Nº 15/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/03/2018 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 17/04/2018 - Prazo: 08/05/2018
Complemento: PREFEITURA AUT. 6166
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 02/04/2018 - Prazo: 17/04/2018
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 02/04/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018
Remetente: COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS
Destinatário: COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS
Envio: 28/03/2018 - Prazo: 12/04/2018
Complemento: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Resposta: 28/03/2018
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 07/04/2018
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/03/2018
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 20/03/2018
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 22/03/2018
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6166/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 15/03/2018 | Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 22/03/2018 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 28/03/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 28/03/2018 | COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS - Favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 02/04/2018 | COMISSÃO DE SAÚDE - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 13/04/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO |
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| Lei Ordinária Nº 5981 | 17/04/2018 | Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/04/2018 | Não Especificado |
