Projetos de Lei (51)

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Denomina de "Dorival Marques", as Ruas 14, 15 e vielas de interligação entre essas Ruas, localizadas no Loteamento denominado Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 18/2020 - 09/03/2020 - "Denomina de “Professora Lygia Camargo Pardini” a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Distrito de Vitoriana."

Nº 17/2020 - 02/03/2020 - Altera a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer.

Nº 16/2020 - 02/03/2020 - Denomina de “Dr. Theophilo Roque de Abreu Alvarenga” o “Posto de Saúde” localizado no Conjunto Residencial Jardim Maria Luíza.

Nº 11/2020 - 17/02/2020 - Denomina de “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” o Campo de Futebol da Praça "Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante

Nº 3/2020 - 30/01/2020 - Denomina de “Carlos Antônio Biral” as “Ruas 30, 31, 32 e vielas de interligação entre essas Ruas” localizadas no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 1/2020 - 24/01/2020 - "Denomina de “Carlos Rossi (Senhor Gudé)” a “Quadra Poliesportiva da Praça Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante.”

Nº 96/2019 - 19/12/2019 - Denomina de "Estrada Municipal dos Oyans" a via localizada no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho

Nº 92/2019 - 09/12/2019 - Denomina de "Waldomiro Rodrigues", a "Rua 02" localizada no Loteamento Bem-te-Vi I.

Nº 79/2019 - 13/11/2019 - Dispõe sobre o atendimento ao idoso, portadores de deficiência física, gestantes e mães com crianças de colo, em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 65/2019 - 27/09/2019 - Denomina de "Valdir D'Império" a Rua 06, localizada no Residencial Lívia II.

Nº 56/2019 - 09/09/2019 - Denomina de "Josias Casemiro Alves" a Rotatória de Interligação localizada no Loteamento Jardim Reflorenda

Nº 55/2019 - 09/09/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa de Exaltação da Santa Cruz de Anna Rosa

Nº 54/2019 - 27/08/2019 - Denomina de "Oswaldo Pereira de Souza" as "Ruas 05 e 06" localizadas no Loteamento Bem-Te-Vi I."

Nº 53/2019 - 27/08/2019 - Denomina de "Roberto Pinto Nunes" a "Rua 03" localizada no Loteamento Bem-Te-Vi I.

Nº 52/2019 - 27/08/2019 - Denomina de "Luciano Santin Gotardi" a "Rua 04" localizada no Loteamento Bem-Te-Vi I.

Nº 39/2019 - 13/06/2019 - Denomina de "Paulo Sergio Couto" a Rua "12" localizada no Loteamento Residencial Jardim Chácara dos Pinheiros.

Nº 30/2019 - 20/05/2019 - Denomina de "Professora Therezinha da Silva Paes Secco" a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do "Residencial Caimã", no Distrito de Rubião Junior.

Nº 29/2019 - 20/05/2019 - Denomina de "Professor Mozart Morais" a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Conjunto Habitacional "Cachoeirinha", no Jardim Ciranda.

Nº 25/2019 - 10/04/2019 - Denomina de "José Rosa de Almeida" a Rua "01" localizada no Loteamento Chácaras Reunidas Vista Alegre.

Nº 60/2018 - 13/08/2018 - Denomina de "Subtenente PM Paulo Manoel da Silva" a "Rua 7, localizada no Loteamento Residencial Lívia II

Nº 59/2018 - 09/08/2018 - Denomina de "João Quirino da Silva (Noca)", a Rua 1, localizada no Loteamento Residencial Jardim Estoril, com início na Avenida Projetada A e término na Rua 7, ambas localizadas no mesmo loteamento.

Nº 30/2018 - 26/04/2018 - Denomina de "Miguel Sguissero" a Rua "10", localizada no Loteamento Residencial Lívia III, com início na Rua "05" e término na Rua "08", ambas localizadas no mesmo loteamento.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Institui no Município de Botucatu a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas" e dá outras providências

Nº 101/2017 - 30/11/2017 - RESERVA Denomina de "Lourival Pinheiro Machado" a Plataforma de Embarque da Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad", localizada no Complexo Ferroviário de Botucatu. (Lucas)

Nº 17/2017 - 12/06/2017 - Denomina de "Praça João Antônio Alcarde", a Área Verde, localizada no Parque Residencial Serra Negra, entre a Avenida 10, Avenida Arquiteto Zenon Lotufo e Estrada Municipal BTC 010 Alcides Soares.

Nº 13/2017 - 24/05/2017 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Fundação do Instituto de Biociências" (FUNDIBIO).

Nº 107/2004 - 23/08/2004 - Denomina de "José Antônio Leite", a Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo" (Brancão), bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.

Nº 153/2003 - 10/12/2003 - Denomina de JOÃO VALÉRIO DA SILVA, a Rua "P", localizada no Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 152/2003 - 10/12/2003 - Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.

Nº 118/2003 - 16/10/2003 - Proíbe o corte de energia elétrica e água por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências.

Nº 116/2003 - 07/10/2003 - Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.

Nº 114/2003 - 07/10/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências.

Nº 58/2003 - 24/06/2003 - Denomina de Rua "Artur Batista", a Rua "Y", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 49/2003 - 28/05/2003 - Denomina de Avenida Cecilia Lorenção, a Avenida "B", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 48/2003 - 28/05/2003 - Denomina de Praça José Fernandes Vasques, a Área Verde "F", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 41/2003 - 14/05/2003 - Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 5/2003 - 14/02/2003 - "Denomina de DR. PAULO EMILIO D' ALESSANDRO, a Rua "A", do loteamento denominado Residencial Cedro, bem como todo e qualquer prolongamento."

Nº 116/2002 - 09/09/2002 - Denomina de Dirceu Baptista de Almeida, a Rua "X", do loteamento denominado Conjunto Habitacional Altos da Serra.

Nº 102/2002 - 31/07/2002 - Denomina de "Nuidi Pereira Franco" a Rua "XI", do loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 99/2002 - 30/07/2002 - Denomina de "José Carlos de Oliveira (Zé Carro)", a Rua 02 do loteamento denominado Patrimônio de Santo Antonio de Sorocaba, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 98/2002 - 30/07/2002 - Denomina de "Gertrudes Maria de Souza", a Rua 03 do loteamento denominado Patrimônio de Santo Antonio de Sorocaba, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 95/2002 - 29/07/2002 - Denomina de "Irene Magri Menezes" a Rua "VI", do loteamento denominado de Conjunto Habitacional Altos da Serra.

Nº 78/2002 - 10/06/2002 - Institui o "Dia da Cultura e da Paz" e adota a "Bandeira da Paz" no Município de Botucatu.

Nº 57/2002 - 15/05/2002 - Altera o art. 1º. da Lei nº. 355, de 05 de novembro de 1953. (dispõe sobre a colocação de placa de metal, constando o nome dos Vereadores, por ocasião de inauguração de obras)

Nº 17/2002 - 18/02/2002 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 089/2001, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Municipio, flexibilizando legislação em leigos

Nº 66/2001 - 19/09/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 61/2001 - 03/09/2001 - "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 56/2001 - 20/08/2001 - "Acresce artigo à Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1.993, que estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu".