Projeto de Lei Nº 116/2003
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Assunto: Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2003 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/03/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 05/04/2004
Complemento: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Carlos Trigo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 29/03/2004
Complemento: ADIADO por 05 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 26/02/2004
Complemento: ADIADO por 04 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2003
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 02/02/2004
Complemento: ADIADO por 02 Sessões
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/10/2003 - Prazo: 04/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/10/2003 - Prazo: 17/10/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 14/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 116/2003 ao Projeto de Lei Nº 116/2003 | 07/10/2003 | Autógrafo Nº 116/2003 ao Projeto de Lei Nº 116/2003 - Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. | |
| Lei Ordinária Nº 4559 | 08/06/2004 | Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2003 | 01/12/2003 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/02/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2004 | 05/04/2004 | Não Especificado |
