Projeto de Lei Nº 41/2003
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/05/2003 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 30/05/2003 - Prazo: 14/06/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/06/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 21/05/2003 - Prazo: 24/05/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 21/05/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 41/2003 ao Projeto de Lei Nº 41/2003 | 14/05/2003 | Autógrafo Nº 41/2003 ao Projeto de Lei Nº 41/2003 - Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2003 | 04/06/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4404 | 30/06/2003 | Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2003 | 09/06/2003 | Não Especificado |
