Projeto de Lei Nº 17/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Assunto: Altera a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .doc | 02/03/2020 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/03/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 09/03/2020 - Prazo: 24/03/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 04/03/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/03/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 59/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 | 05/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Altera a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6155 | 17/03/2020 | Altera a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer. |
