Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Maria Luiza da Silva Martinelli" a Rua 10 do Residencial Carnieto I.

Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Euclides Antonio" as Ruas 10,11 e vielas de interligação entre essas Ruas, do Loteamento Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Data: 01/07/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua amando de Barros, na altura do número 2303, nas proximidades da Escola Estadual “Professor Pedro Torres”.

Data: 01/07/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de substituir as lâmpadas queimadas dos postes de energia no Viaduto Josey Lara de Carvalho.

Data: 01/07/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Gustavo Teixeira de Assunção, nas proximidades do cruzamento com as Ruas Chico Padre e Otávio da Silva Teles, no Jardim Dona Nicota de Barros, bem como melhorar a sinalização de trânsito horizontal e vertical em referida área.

Data: 01/07/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o rebaixamento do leito carroçável no cruzamento das Ruas Antenor Serra e Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor.

Tipo: Executivo

Data: 28/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC

Documentos Relacionados: Parecer Nº 303/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA

Documentos Relacionados: Parecer Nº 304/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 302/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Denomina de "João de Paula Monteiro" a Rua 14 do loteamento Parque Santo Antônio da Cascatinha

Documentos Relacionados: Parecer Nº 298/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 289/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 297/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 287/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Parecer Nº 300/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 217 da Lei Complementar Municipal nº 1.231/2017 que Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 301/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024