Projeto de Lei Nº 88/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Emenda Impositiva 47.2024 - CERDAC | .doc | 27/06/2024 | 47,5 KB | |
| PL - Emenda Impositiva 47.2024 - CERDAC | 27/06/2024 | 103 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.642/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 593/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6960/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.642/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 17/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 311/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 01/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 308/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 28/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/06/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 303/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 303/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 308/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 | 01/07/2024 |
Parecer CCJ PL 88 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 311/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 | 03/07/2024 |
Parecer Saúde PL 88 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6960/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6642 | 11/07/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
