Ementa: Pauta 22.4.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 22/04/2026

Chamada Regimental - 19:01:59

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Ordem do Dia - 20:45:55

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Edson Padovan, sepultado no dia 16 de abril de 2026, aos 67 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Dirigente Regional de Ensino - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, a adoção de providências urgentes para a restauração do muro, da calçada, do meio-fio e da sarjeta da calçada lateral da Escola Estadual Professor Álvaro José de Souza e da calçada dos fundos da Escola Estadual Armando de Sales Oliveira, Jardim Peabiru, pois, tais intervenções são imprescindíveis para garantir a segurança de alunos, funcionários e pedestres, prevenindo a ocorrência de acidentes e atendendo aos anseios da população local.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para implantação de academia ao ar livre, parquinho infantil, bem como instalação de bancos e iluminação adequada na área localizada entre a Estrada dos Oyans e a Rua Francisco Ribeiro do Amaral, no Jardim Reflorenda, informando a esta Casa de Leis sobre a viabilidade e previsão de atendimento.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Coordenador de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz - solicita-se que, no âmbito de suas competências, providenciem a implantação de postes e braços de iluminação na Rua Guido Gimenes, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), bem como a reforma do banheiro público existente, a fim de atender às demandas dos moradores e frequentadores do local.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de uma vaga de estacionamento devidamente sinalizada e destinada a pessoas com deficiência na Rua João Passos, em frente à Câmara Municipal de Botucatu, a fim de assegurar melhores condições de acesso, promover a igualdade de direitos e atender às normas vigentes de acessibilidade.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando realizar estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Morato da Conceição, nas proximidades do nº 285, na Vila Maria, a medida visa reduzir os riscos de acidentes e proporcionar mais segurança aos usuários da via.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se envidar esforços para reforçar a linha nº 219 do transporte coletivo urbano, que realiza o itinerário Vida Nova/Centro (via Pq. Das Cascatas), com a inclusão de mais veículos, garantindo melhores condições de uso, mais conforto, acessibilidade e pontualidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar manutenção em toda a estrutura do prédio onde hoje está localizada a Unidade de Saúde da Família do bairro Parque Marajoara.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Municipal de Educação - solicita-se para que prestem as seguintes informações e adotem as devidas providências acerca da ausência de suporte de intérprete de Libras na Educação de Jovens e Adultos (EJA), período noturno, na EMEFI Dr. Cardoso de Almeida (Cardosinho).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se diversas informações sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, que “Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências”, em trâmite nesta Casa de Leis.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos técnicos de viabilidade para a abertura e pavimentação de uma via de interligação entre as ruas Hermes Fonseca e Arlindo Durante, no Jardim Monte Mor, utilizando a área institucional/terreno vazio ao lado da EMEFI Profª Dirce Aparecida Sartori Silveira e seja apresentado cronograma ou previsão para a execução desta melhoria, visando solucionar em definitivo o problema de manobra dos ônibus escolares e garantir a segurança viária na localidade.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos técnicos para a revitalização e estruturação das áreas de estacionamento ao longo da Avenida Marginal 200, e que os estudos contemplem soluções para pavimentação, sinalização e demarcação de vagas, visando a segurança, o conforto dos usuários e o ordenamento do trânsito local.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se implantar patrulhamento móvel da Guarda Civil Municipal no Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, por meio da utilização de bicicletas (ciclopatrulha) e/ou patinetes elétricos; bem como seja considerada a implementação de um projeto piloto, com equipes em deslocamento contínuo ao longo do parque; informando ainda a possibilidade técnica e operacional da medida; eventual necessidade de regulamentação interna, bem como a estimativa de custos para implantação.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos visando à estruturação do Hospital do Bairro como Hospital Municipal de nível secundário, com leitos de internação destinados à população de Botucatu; bem como apresentem plano de organização da rede municipal de saúde conforme os princípios do SUS, especialmente regionalização e hierarquização; informem sobre articulações junto ao Governo do Estado de São Paulo e à direção do Hospital das Clínicas da UNESP para implantação e/ou ampliação de um centro estruturado de urgência e emergência adequado à demanda regional; e, por fim, encaminhem cronograma, estimativa de custos e modelo de gestão a ser adotado.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Meio Ambiente e Zecretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar obras para desassoreamento do Rio Lavapés, no trecho compreendido entre o SENAI e o Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, com a limpeza e retirada do grande acúmulo de areia, sedimentos e demais materiais depositados no leito do rio, bem como que sejam realizadas ações preventivas e manutenção periódica, visando a preservação do local e a garantia do adequado escoamento das águas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se providências quanto às políticas públicas de inclusão e acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência auditiva no município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informar se há estudos ou planejamento para implantação do IPTU Digital no Município e, em caso negativo, que determine a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos visando sua implementação.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, com poda da vegetação e roçagem do mato no trecho da Rua Nicola Zaponi, por toda sua extensão, mas principalmente, nas proximidades dos condomínios residenciais, no Parque Imperial, encaminhando a esta Casa de Leis a previsão para início do serviço.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análise técnica no cruzamento da Avenida João Batista Carnieto com a Rua Darciso Coneglian, na região do Jardim Itamaraty e Jardim Continental, a fim de disciplinar o trânsito e evitar acidentes na localidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis informações relativas à Lei nº 15.326/2026 como: estudo detalhado de impacto orçamentário-financeiro; demonstração da origem dos recursos que custearão as despesas decorrentes da implementação do referido projeto; indicação de eventuais medidas de compensação, caso haja aumento de despesa e avaliação dos impactos fiscais e riscos ao equilíbrio das contas públicas do município.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretária de Turismo -solicita-se que enviem informações detalhadas acerca do Polo Cuesta de Turismo.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se implantar parquinho infantil, bem como a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação geral do sistema de iluminação pública da Praça Carlos César, localizada no Conjunto Residencial Frei Fidélis (CECAP), em frente à Unidade de Saúde.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos à Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli, pela sua nomeação ao cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, destacando sua trajetória exemplar, sua dedicação à segurança pública e a relevância histórica de sua conquista, que representa importante avanço institucional e motivo de orgulho para toda a sociedade

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações ao senhor Wilson Carlos Clara, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte e à cidade de Botucatu, destacando sua valiosa contribuição na formação de atletas e cidadãos ao longo de décadas de atuação.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a realizar a poda adequada das árvores em toda a extensão da Avenida João Baptista Carnietto, na região dos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ypê.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretaria de Turismo - solicita-se a possibilidade de edição de ato normativo por Decreto do Poder Executivo que autorize, de forma facultativa, a utilização da nomenclatura: “Município da Estância Turística de Botucatu” por órgãos públicos municipais e demais interessados, sem alteração da denominação oficial constante na Lei Orgânica do Município.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: "Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Denomina de “Luiz Modesto” a “Rua 01” do loteamento Botucatu Verônica 2.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025.

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal