Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2021
Subtipo: Executivo
Data: 28/09/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui COMAD - Consellho municpal de políticas sobre álcool e drogas 42050.18 | .doc | 85 KB | 14/12/2021 | 11:36:10 | |
| Arquivo 2 | 1,62 MB | 28/09/2021 | 14:39:27 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/09/2021 09:31:09
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/10/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 224/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/10/2021 08:06:09 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: prorrogação até 04/02/2022
Data da resposta: 03/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 6/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/02/2021 14:42:53 - Prazo: 18/02/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/02/2022
Documentos vinculados: Parecer Nº 8/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 14/02/2022 10:11:33 - Prazo: 01/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 42/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 03/03/2022 08:32:48
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 03/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 04/03/2022 08:56:54 - Prazo: 25/03/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 08/03/2022 15:10:20
Observações da resposta: LEI Nº 6314/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6552/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 08/03/2022 15:10:20
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6314/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 186/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 224/2021 | 06/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Mensagem Nº 1/2021 | 22/12/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. |
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| Parecer Nº 6/2022 | 03/02/2022 |
Parecer ao PL nº 59/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 8/2022 | 08/02/2022 |
Parecer ao PL 59/2021 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 42/2022 | 23/02/2022 |
Parecer Comissão Defesa Cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6552/2022 | 04/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6314/2022 | 08/03/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 186/2022 | 08/03/2022 |
LEI Nº 6314/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
