Documentos - Ordem do dia Nº 15/2004


Subtipo: Sessão

Data: 17/05/2004

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 23 KB 11/05/2004 18:58:30

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 22/04/2004

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 9/2004 06/02/2004

Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal .

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Projeto de Lei Nº 13/2004 11/02/2004

Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 16/2004 13/02/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 61/2004 27/04/2004

Altera o inciso IV do art. 2º., da Lei nº. 2.553, de 16 de julho de 1986. (Permite a colocação de fotografia em sepultura)

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Lei Nº 62/2004 28/04/2004

Fica denominada de "NADYR ONÓRIO PADOVAN", a Rua "02", localizada na Chácara Reunidas Vista Alegre, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: GERALDO VIEIRA

Projeto de Lei Nº 64/2004 03/05/2004

Denomina de "HERMELINDO BORGATTO", o Conjunto Habitacional, localizado no Bairro Recanto Azul.

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Resolução Nº 2/2004 15/03/2004

Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)