Documentos - Ordem do dia Nº 7/2005
Reunião: Sessão Ordinária Nº 12/2005
Subtipo: Sessão
Data: 25/04/2005
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 25/04/2005 | 13:23:42 |
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Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do município de Botucatu nos quais ocorram adulterações de combustíveis. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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