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Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2005

Subtipo: Legislativo

Data: 28/03/2005

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública".

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 28/03/2005 16:56:26

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 29/03/2005 - Prazo: 01/04/2005

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 29/03/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 29/03/2005 - Prazo: 13/04/2005

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 13/04/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/04/2005

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 26/04/2005

Observações do envio: PREFEITURA (AUT 3988)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 9/2005 28/03/2005

"Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública".

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Autógrafo Nº 9/2005 28/03/2005

Autógrafo Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Nº 9/2005 - "Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública".
Parecer 13/04/2005

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4641/2005 10/05/2005

"Revoga a Lei nº 4.572, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública". (Victor Pavan)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4572/2004 24/06/2004

Denomina de "Victor Pavan" a Travessa Particular localizada na Vila Pinheiro, bem como todo e qualquer prolongamento.

 Citada
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