Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 1235/2018
Data: 20/03/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 416,06 KB | 23/03/2018 | 09:13:42 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 | 12/01/2018 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6148/2018 | 12/01/2018 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC) |
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| Parecer | 16/01/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 02/02/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Complementar Nº 1235/2018 | 20/03/2018 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1109/2014 | 15/07/2014 |
Cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
Citada |
