Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018
Subtipo: Executivo
Data: 12/01/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 51 KB | 12/01/2018 | 13:19:22 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 15/01/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 16/01/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/02/2018 - Prazo: 16/02/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 02/02/2018
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/03/2018
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 19/03/2018
Observações da resposta: ADIADO por 1 sessão a pedido Ver Paulo Renato
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/03/2018
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/03/2018 - Prazo: 10/04/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6148
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Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6148/2018 | 12/01/2018 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC) |
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| Parecer | 16/01/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 02/02/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Complementar Nº 1235/2018 | 20/03/2018 |
Altera o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.109/2014 (Comissão de Defesa Civil - COMDEC) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1109/2014 | 15/07/2014 |
Cria a Comissão de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
Citada |