Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 79/2010
Subtipo: Executivo
Data: 04/11/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 66,5 KB | 04/11/2010 | 09:34:52 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/11/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/11/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 10/11/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 10/11/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/11/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/11/2010 - Prazo: 08/12/2010
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUTÓGRAFO 4938
Data da resposta: 22/11/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 805/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 79/2010 | 04/11/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 79/2010 | 04/11/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor. |
|
| Parecer | 09/11/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 10/11/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 805/2010 | 17/11/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
