Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 63/2010
Subtipo: Executivo
Data: 29/09/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 114 KB | 30/09/2010 | 10:11:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/09/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/10/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/10/2010 - Prazo: 08/11/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4912/2010
Data da resposta: 20/10/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 789/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 63/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 63/2010 | 29/09/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
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| Parecer | 05/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 789/2010 | 14/10/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |