Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 96,5 KB | 05/02/2010 | 16:51:22 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/02/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 09/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/02/2010 - Prazo: 15/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/02/2010 - Prazo: 16/03/2010
Observações do envio: PREFEITURA- AUT. 4.782
Data da resposta: 24/02/2010
Observações da resposta: APROVADO - LEI COMPL. 731/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. |
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| Parecer | 09/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 12/02/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 731/2010 | 23/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Revoga as Leis nºs 572/2009 e 673/2009. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
