Documentos - Lei Complementar Nº 433/2005
Data: 29/11/2005
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos, constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 50,16 KB | 08/01/2020 | 10:21:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2005 | 21/11/2005 |
Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos , constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 31/2005 | 21/11/2005 |
Autógrafo Nº 31/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2005 - Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos , constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais) |
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| Lei Complementar Nº 433/2005 | 29/11/2005 |
Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos, constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada |
