Documentos - Lei Complementar Nº 399/2004
Data: 15/07/2004
Situação: ALTERADA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,71 MB | 08/01/2020 | 10:21:19 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 403/2004 | 21/12/2004 |
Dispõe sobre transformação de Secretarias Municipais e inclusão de projeto e atividade constantes no anexo III, da lei complementar nº 399/04. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 406/2005 | 25/01/2005 |
"Altera a Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005" (Assistente de Serviços Contábeis - Câmara Municipal) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 408/2005 | 23/03/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Auxílio financeiro à Casa das Meninas. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 416/2005 | 14/07/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 418/2005 | 23/08/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ára o exercício de 2005 e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 421/2005 | 20/09/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 422/2005 | 20/09/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 411/05 e dá outras providências. (Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 429/2005 | 17/11/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 431/2005 | 17/11/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.175,30 - Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 424/2005 | 27/11/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III da Lei Complementar 399 de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 - e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 433/2005 | 29/11/2005 |
Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos, constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 435/2005 | 29/12/2005 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - e dá outras providências." (Aquisição de imóveis para implantação de atividades ligadas à Secretaria Municipal de Educação) |
Citada |