Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 31/2005
Subtipo: Executivo
Data: 21/11/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos , constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 24/11/2005 | 12:20:52 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2005 | 21/11/2005 |
Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos , constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 31/2005 | 21/11/2005 |
Autógrafo Nº 31/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2005 - Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos , constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais) |
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| Lei Complementar Nº 433/2005 | 29/11/2005 |
Dispõe sobre nova redação e inclusão de projetos e objetivos, constantes no Anexo III, da Lei Complementar n 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. (Apoio Técnico e financeiro aos Projetos Sociais) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada |
