Documentos - Lei Complementar Nº 416/2005
Data: 14/07/2005
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 36,3 KB | 08/01/2020 | 10:21:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 | 07/07/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 13/2005 | 07/07/2005 |
Autógrafo Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município. |
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| Lei Complementar Nº 416/2005 | 14/07/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada |