Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005
Subtipo: Executivo
Data: 07/07/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 11/07/2005 | 12:01:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/07/2005 - Prazo: 11/07/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 08/07/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/07/2005
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VER. ADEMIR FLORIAN
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/07/2005
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA -APROVADO-AUTÓGRAFO Nº. 4012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 | 07/07/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 13/2005 | 07/07/2005 |
Autógrafo Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município. |
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| Lei Complementar Nº 416/2005 | 14/07/2005 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) - Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Participativo do Município. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 399/2004 | 15/07/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
Citada |