Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2019
Subtipo: Executivo
Data: 01/04/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 168 KB | 05/06/2019 | 13:50:56 | |
| Macrozoneamento carta 1b | 1,63 MB | 03/04/2019 | 16:24:41 | ||
| instrução documentos | .doc | 39,5 KB | 06/05/2019 | 08:22:23 | |
| Mensagem 1 - LEGAL | .doc | 73 KB | 31/05/2019 | 11:19:59 | |
| Mensagem 2 - ilegal | .doc | 72 KB | 27/06/2019 | 15:36:11 | |
| Mensagem 3 - legal | .doc | 29 KB | 27/06/2019 | 16:16:39 | |
| Mensagem 4 - ilegal | .doc | 87,5 KB | 17/07/2019 | 16:39:36 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR - DOCUMENTOS E ALTERACOES SOLICITADAS
Destinatário: PROCURADOR - DOCUMENTOS E ALTERACOES SOLICITADAS
Data do envio: 01/04/2019
Observações do envio: PROCURADOR - DOCUMENTOS E ALTERAÇÕES SOLICITADAS
Data da resposta: 15/04/2019
Observações da resposta: instrução documentos
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 01/04/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 21/05/2019
Observações da resposta: parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 23/05/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 31/05/2019
Observações da resposta: Mensagem 1 - LEGAL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 21/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/06/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 10/06/2019 - Prazo: 25/06/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 18/06/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 19/06/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 01/04/2019
Observações da resposta: EMENDAS 1, 2 E 3 - LEGAIS
Documentos vinculados: Emenda
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 27/06/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Observações da resposta: Mensagem 2 - ilegal
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 27/06/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Observações da resposta: Mensagem 3 - legal
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 18/06/2019 - Prazo: 03/07/2019
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 03/07/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Data do envio: 01/04/2019
Observações do envio: RELATÓRIO COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 02/07/2019
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/07/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 05/07/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 10/07/2019
Observações da resposta: Emendas 4 à 9 - legais
Documentos vinculados: Emenda
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 05/07/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 10/07/2019
Observações da resposta: emenda 10 - inconstitucional
Documentos vinculados: Emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/07/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: Pedido de vista da Ver. Rose
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 15/07/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 15/07/2019
Observações da resposta: emenda 11 - ilegal e inconstitucional
Documentos vinculados: Emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/07/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: Adiado por 2 sessões
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 17/07/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 17/07/2019
Observações da resposta: Mensagem 4 - ilegal
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 18/07/2019
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 22/07/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO OBRAS
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Data do envio: 18/07/2019
Observações do envio: COMISSÃO OBRAS
Data da resposta: 19/07/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: PRESIDENTE DA COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: PRESIDENTE DA COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 18/07/2019
Observações do envio: PRESIDENTE DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 22/07/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/08/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 19/08/2019 - Prazo: 09/09/2019
Observações do envio: PREFEITURA AUT 6293
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2019 | 01/04/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6293/2019 | 01/04/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
|
| Emenda | 01/04/2019 |
PROCURADOR - EMENDAS 1, 2 E 3 - LEGAIS |
|
| Parecer | 21/05/2019 |
PROCURADOR - parecer favorável |
|
| Mensagem Nº 1/2019 | 23/05/2019 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Emenda Nº 1/2019 | 10/06/2019 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Emenda Nº 2/2019 | 10/06/2019 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Emenda Nº 3/2019 | 10/06/2019 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Mensagem Nº 2/2019 | 11/06/2019 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Mensagem Nº 3/2019 | 25/06/2019 |
Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Parecer | 02/07/2019 |
RELATÓRIO COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
|
| Emenda Nº 4/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Emenda Nº 5/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Emenda Nº 6/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Emenda Nº 7/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Emenda Nº 8/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Emenda Nº 9/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Emenda Nº 10/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Emenda | 10/07/2019 |
PROCURADOR - Emendas 4 à 9 - legais |
|
| Emenda | 10/07/2019 |
PROCURADOR - emenda 10 - inconstitucional |
|
| Emenda | 15/07/2019 |
PROCURADOR - emenda 11 - ilegal e inconstitucional |
|
| Emenda Nº 11/2019 | 15/07/2019 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
|
| Mensagem Nº 4/2019 | 16/07/2019 |
Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Parecer | 22/07/2019 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 22/07/2019 |
PRESIDENTE DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 6095/2019 | 02/09/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 10/06/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
4 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 18/06/2019 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
5 - De COMISSAO DE OBRAS para COMISSAO DE OBRAS | |
| Parecer | 03/07/2019 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - favorável |
9 - De COMISSAO MEIO AMBIENTE para COMISSAO MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 19/07/2019 |
COMISSÃO OBRAS - favorável |
19 - De COMISSAO OBRAS para COMISSAO OBRAS |
