Documentos - Lei Ordinária Nº 5935/2017
Data: 05/09/2017
Situação: REVOGADA
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 52,59 KB | 11/09/2017 | 16:42:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2017 | 12/05/2017 |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Autógrafo Nº 6087/2017 | 12/05/2017 |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo. |
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| Parecer | 25/05/2017 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 26/05/2017 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5935/2017 | 05/09/2017 |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5261/2011 | 07/06/2011 |
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências. (parquímetro) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6006/2018 | 29/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município |
REVOGADA |
