Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2017
Subtipo: Legislativo
Data: 12/05/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo.
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 15/05/2017 | 10:15:22 | |
| PROCURADOR LEGISLATIVO | .doc | 31,5 KB | 23/05/2017 | 11:27:49 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 16/05/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 23/05/2017 - Prazo: 07/06/2017
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 25/05/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 23/05/2017 - Prazo: 07/06/2017
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 26/05/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/08/2017
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/08/2017 - Prazo: 05/09/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6087
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo. |
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| Parecer | 25/05/2017 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 26/05/2017 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5261/2011 | 07/06/2011 |
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências. (parquímetro) |
Citada |
