Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2012
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53,5 KB | 14/03/2012 | 15:14:52 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 07/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/04/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)
Destinatário: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)
Data do envio: 16/04/2012
Observações do envio: PEDIDO DE VISTA VEREADOR DR. BITTAR
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 24/04/2012 - Prazo: 17/05/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5260
Data da resposta: 03/05/2012
Observações da resposta: Lei 5367/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2012 | 06/03/2012 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2012 | 06/03/2012 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências" |
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| Parecer | 06/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2012 | 12/03/2012 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5367/2012 | 24/04/2012 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências" |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
