Completo
Documentos - Lei Ordinária Nº 5288/2011
Data: 13/09/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 64,08 KB | 19/09/2011 | 08:57:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2011 | 31/08/2011 |
Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 79/2011 | 31/08/2011 |
Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. |
|
| Parecer | 06/09/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 06/09/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5288/2011 | 13/09/2011 |
Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3270/1993 | 15/09/1993 |
Dispõe sobre a natureza, atribuições do Conselho Tutelar, bem como o processo de escolha dos conselheiros. |
Citada |
