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Documentos - Projeto de Lei Nº 79/2011

Subtipo: Executivo

Data: 31/08/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30 KB 14/05/2014 09:53:07

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/09/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 06/09/2011

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 06/09/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 06/09/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/09/2011

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 13/09/2011 - Prazo: 04/10/2011

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5.114

Data da resposta: 16/09/2011

Observações da resposta: Lei 5288/2011

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 79/2011 31/08/2011

Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 79/2011 31/08/2011

Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.
Parecer 06/09/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 06/09/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5288/2011 13/09/2011

Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3270/1993 15/09/1993

Dispõe sobre a natureza, atribuições do Conselho Tutelar, bem como o processo de escolha dos conselheiros.

 Citada
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