Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2008
Subtipo: Executivo
Data: 25/09/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48,5 KB | 03/10/2008 | 17:26:52 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 26/09/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 01/10/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 06/10/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 07/10/2008 - Prazo: 28/10/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4480/08
Data da resposta: 14/10/2008
Observações da resposta: Lei 4975/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2008 | 25/09/2008 |
Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 96/2008 | 25/09/2008 |
Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
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| Lei Ordinária Nº 4975/2008 | 07/10/2008 |
Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |