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Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2008


Subtipo: Executivo

Data: 25/09/2008

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 48,5 KB 03/10/2008 17:26:52

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 26/09/2008

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 01/10/2008

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 06/10/2008

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 07/10/2008 - Prazo: 28/10/2008

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4480/08

Data da resposta: 14/10/2008

Observações da resposta: Lei 4975/2008

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 96/2008 25/09/2008

Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 96/2008 25/09/2008

Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Lei Ordinária Nº 4975/2008 07/10/2008

Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4953/2008 28/08/2008

Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Citada