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Documentos - Lei Ordinária Nº 4590/2004

Data: 01/09/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

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Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 105/2004 10/08/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 105/2004 10/08/2004

Autógrafo Nº 105/2004 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Emenda Nº 1/2004 19/08/2004

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Emenda Nº 2/2004 24/08/2004

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 3/2004 24/08/2004

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Emenda Nº 4/2004 26/08/2004

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: MAURO MAILHO

Emenda Nº 5/2004 26/08/2004

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: MAURO MAILHO

Emenda Nº 6/2004 30/08/2004

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Emenda Nº 7/2004 30/08/2004

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Emenda Nº 8/2004 30/08/2004

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Emenda Nº 9/2004 30/08/2004

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Emenda Nº 10/2004 30/08/2004

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Emenda Nº 11/2004 30/08/2004

Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Emenda Nº 12/2004 30/08/2004

Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Emenda Nº 13/2004 30/08/2004

Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Lei Ordinária Nº 4590/2004 01/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1930/1974 17/04/1974

Outorga a SABESP concessão para execução e exploração dos serviços públicos de água e esgoto Revoga a Lei 1545

 Citada
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