Documentos - Projeto de Lei Nº 105/2004
Subtipo: Executivo
Data: 10/08/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40,5 KB | 20/03/2006 | 16:32:14 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/08/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 23/08/2004
Observações da resposta: COMISSÃO SABESP em 17 de agosto
Remetente: COMISSAO DA SABESP
Destinatário: COMISSAO DA SABESP
Data do envio: 23/08/2004
Observações do envio: COMISSÃO DA SABESP
Observações da resposta: PRESIDENTE DA CÂMARA
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Data do envio: 23/08/2004
Observações do envio: PRESIDENTE DA CÂMARA
Observações da resposta: SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/08/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/08/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 30/08/2004
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Caio
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/08/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Emenda apresentada por Vereadores
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 31/08/2004 - Prazo: 23/09/2004
Observações do envio: PREFEITURA (AUT. 3936)
Data da resposta: 02/09/2004
Observações da resposta: LEI SANCIONADA
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| Projeto de Lei Nº 105/2004 | 10/08/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autógrafo Nº 105/2004 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses. |
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Emenda Nº 13/2004 | 30/08/2004 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Lei Ordinária Nº 4590/2004 | 01/09/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1930/1974 | 17/04/1974 |
Outorga a SABESP concessão para execução e exploração dos serviços públicos de água e esgoto Revoga a Lei 1545 |
Citada |
