Documentos - Lei Ordinária Nº 3580/1996
Data: 15/10/1996
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Ementa: Que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 194,5 KB | 08/01/2020 | 12:05:13 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3601/1996 | 10/12/1996 |
Altera redação de dispositivos Lei 3286 de 1993; Lei 3302 de 1993; Lei 3433 de 1995 e Lei 3580 de 1996. lixo em passeio público |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3805/1998 | 05/08/1998 |
Altera a redação do artigo 7º. da Lei 3580, de 15/10/96, que regulamenta a distribuição de G.L.P. - gás liqüifeito de petróleo - à população. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4309/2002 | 09/09/2002 |
Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4758/2006 | 07/12/2006 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.580, de 15 de outubro de 1996 (Gás Liquefeito de Petróleo) |
Citada |
