Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005

Subtipo: Executivo

Data: 12/08/2005

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 17/08/2005 11:34:40

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 12/08/2005

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 22/08/2005

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINARIA

Observações da resposta: APROVADO

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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 12/08/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 15/2005 12/08/2005

Autógrafo Nº 15/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 418/2005 23/08/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ára o exercício de 2005 e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 399/2004 15/07/2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

 Citada
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