Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003
Subtipo: Executivo
Data: 17/09/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III da Lei Complementar nº. 312 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 6.000,00; subvenção ao Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Turismo Regional - Pólo Cuesta.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 06/10/2003 | 12:22:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003 | 17/09/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III da Lei Complementar nº. 312 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 6.000,00; subvenção ao Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Turismo Regional - Pólo Cuesta. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 29/2003 | 17/09/2003 |
Autógrafo Nº 29/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003 - "Dispõe sobre a inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III da Lei Complementar nº. 312 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 6.000,00; subvenção ao Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Turismo Regional - Pólo Cuesta. |
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| Lei Complementar Nº 361/2003 | 06/10/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III da Lei Complementar nº. 312 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 6.000,00; subvenção ao Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Turismo Regional - Pólo Cuesta. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
