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Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2013

Subtipo: Executivo

Data: 14/02/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 46,5 KB 14/02/2013 09:21:13

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 20/02/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 06/03/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO

Destinatário: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO

Data do envio: 07/03/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data da resposta: 08/03/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 18/03/2013

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 20/03/2013 - Prazo: 10/04/2013

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5431

Data da resposta: 02/04/2013

Observações da resposta: Lei 5463/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 4/2013 14/02/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 4/2013 14/02/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências.
Parecer 06/03/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 08/03/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável
Lei Ordinária Nº 5463/2013 19/03/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4405/2003 10/07/2003

"Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências".

 Citada
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