Documentos - Parecer
Data: 08/03/2013
Regime: Ordinário
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| favorável | .doc | 24 KB | 07/03/2013 | 17:01:30 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2013 | 14/02/2013 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
2 - De COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO para COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO |
