Documentos - Projeto de Lei Nº 78/2006
Subtipo: Executivo
Data: 22/11/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 3.580, de 15 de outubro de 1996 (Gás Liquefeito de Petróleo)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31 KB | 06/12/2006 | 10:29:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 22/11/2006 - Prazo: 25/11/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
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| Projeto de Lei Nº 78/2006 | 22/11/2006 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.580, de 15 de outubro de 1996 (Gás Liquefeito de Petróleo) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 78/2006 | 22/11/2006 |
Autógrafo Nº 78/2006 ao Projeto de Lei Nº 78/2006 - Altera o artigo 2º da Lei nº 3.580, de 15 de outubro de 1996 (Gás Liquefeito de Petróleo) |
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| Lei Ordinária Nº 4758/2006 | 07/12/2006 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.580, de 15 de outubro de 1996 (Gás Liquefeito de Petróleo) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3580/1996 | 15/10/1996 |
Que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população. |
Citada |
