Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2006
Subtipo: Legislativo
Data: 28/08/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 02/10/2006 | 12:09:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/08/2006 - Prazo: 01/09/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 30/08/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/09/2006 - Prazo: 20/09/2006
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/09/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 12/09/2006 - Prazo: 27/09/2006
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 12/09/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/09/2006
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/09/2006
Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4134/06
Data da resposta: 05/10/2006
Observações da resposta: Lei Sancionada nº 4.737/06
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| Projeto de Lei Nº 56/2006 | 28/08/2006 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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Autógrafo Nº 56/2006 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Botucatu e dá outras providências. |
