Documentos - Parecer
Data: 05/09/2006
Regime: Ordinário
Ementa: COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| FAVORÁVEL | .doc | 24 KB | 04/09/2006 | 12:33:40 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2006 | 28/08/2006 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA |