Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2026

Subtipo: Executivo

Data: 13/02/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 10 2026 .doc 38 KB 19/02/2026 08:39:59
PL 10 2026 .pdf 97,26 KB 13/02/2026 16:58:29

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 13/02/2026 16:58:00

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 02/03/2026 18:37:00 - Prazo: 17/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/03/2026

Documentos vinculados: Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/03/2026 16:06:00 - Prazo: 18/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026

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5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 8/2026 09/03/2026

ordem do dia 9.3.2026

 Discussão e Votação

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