Documentos - Ordem do dia Nº 24/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 15/2026
Subtipo: Sessão
Data: 11/05/2026
Ementa: Ordem do Dia 11.5.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 4 5 2026 | 87,91 KB | 08/05/2026 | 16:36:00 | ||
| Ordem do Dia 4 5 2026 | .doc | 57,5 KB | 11/05/2026 | 11:24:16 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 51/2026 | 23/04/2026 |
Denomina de “José Luiz Di Creddo” a Praça localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia. Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 13/02/2026 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 51/2026 | 23/04/2026 |
Denomina de “José Luiz Di Creddo” a Praça localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia. Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Discussão e Votação |
