Ementa: Ordem do Dia 11.5.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 11/5/2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Correspondências recebidas.

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 11.5.2026

Ementa: Resumo 11.5.2026

Ementa: Ata Ordinária 11.5.2026

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:08

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Regimental - 19:00:08

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Ordem do Dia - 21:01:07

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Ordem do Dia - 21:01:07

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Augusta da Silva Capela, sepultada em 6 de maio de 2026, aos 81 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Augusta da Silva Capela, sepultada em 6 de maio de 2026, aos 81 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Antonio de Melo, sepultado em 7 de maio de 2026, aos 43 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Antonio de Melo, sepultado em 7 de maio de 2026, aos 43 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações sobre dados da rede estadual no município de Botucatu, incluindo matrícula de estudantes, taxas de evasão, abandono, reprovação e frequência escolar, impactos do Programa "Pé-de-Meia" e políticas e ações de permanência escolar e articulação intersetorial.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações sobre dados da rede estadual no município de Botucatu, incluindo matrícula de estudantes, taxas de evasão, abandono, reprovação e frequência escolar, impactos do Programa "Pé-de-Meia" e políticas e ações de permanência escolar e articulação intersetorial.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se informações detalhadas sobre a realidade educacional do município de Botucatu, abrangendo matrícula escolar, vulnerabilidade social, programas federais e municipais de assistência ao estudante, transporte e alimentação escolar, materiais didáticos, taxas de evasão, abandono e reprovação, bem como ações intersetoriais de permanência e inclusão escolar.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se informações detalhadas sobre a realidade educacional do município de Botucatu, abrangendo matrícula escolar, vulnerabilidade social, programas federais e municipais de assistência ao estudante, transporte e alimentação escolar, materiais didáticos, taxas de evasão, abandono e reprovação, bem como ações intersetoriais de permanência e inclusão escolar.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar, por 180 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município, possa dar continuidade aos trabalhos.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar, por 180 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município, possa dar continuidade aos trabalhos.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juíza Diretora da Comarca de Botucatu - solicita-se esforços para a criação de uma Vara especializada em Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Comarca de Botucatu.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juíza Diretora da Comarca de Botucatu - solicita-se esforços para a criação de uma Vara especializada em Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Comarca de Botucatu.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Rua Domingos Cariola, na calçada em frente ao CRAS Leste, no trecho compreendido entre o portão de entrada e o ponto de ônibus.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Rua Domingos Cariola, na calçada em frente ao CRAS Leste, no trecho compreendido entre o portão de entrada e o ponto de ônibus.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se determinar à Secretaria de Educação e aos setores jurídicos competentes, que analizarem a viabilidade para instituir Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas unidades educacionais municipais, nos moldes da minuta de Projeto de Lei anexa.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se determinar à Secretaria de Educação e aos setores jurídicos competentes, que analizarem a viabilidade para instituir Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas unidades educacionais municipais, nos moldes da minuta de Projeto de Lei anexa.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretária de Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a possibilidade de implantar um Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, nos moldes da minuta de projeto de lei anexa.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretária de Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a possibilidade de implantar um Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, nos moldes da minuta de projeto de lei anexa.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidar esforços para revitalizar a praça localizada na Rua Daniel Antônio Nicolau, no Parque Residencial 24 de Maio, promovendo melhorias na pista de skate, na quadra de basquete e no parquinho infantil, bem como realize reparos na iluminação em geral.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidar esforços para revitalizar a praça localizada na Rua Daniel Antônio Nicolau, no Parque Residencial 24 de Maio, promovendo melhorias na pista de skate, na quadra de basquete e no parquinho infantil, bem como realize reparos na iluminação em geral.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei que disponha sobre a implantação e regulamentação de pontos de coleta de resíduos sólidos na zona rural, conforme minuta em anexo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei que disponha sobre a implantação e regulamentação de pontos de coleta de resíduos sólidos na zona rural, conforme minuta em anexo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de um sistema de cadastramento dos cartões de estacionamento destinados a idosos e pessoas com deficiência (PCD), utilizados nas vagas exclusivas do município, bem como informações acerca do número de autuações (multas) aplicadas pelos Agentes Municipais de Trânsito de Botucatu, desde o início da fiscalização, em fevereiro de 2026, até a presente data.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de um sistema de cadastramento dos cartões de estacionamento destinados a idosos e pessoas com deficiência (PCD), utilizados nas vagas exclusivas do município, bem como informações acerca do número de autuações (multas) aplicadas pelos Agentes Municipais de Trânsito de Botucatu, desde o início da fiscalização, em fevereiro de 2026, até a presente data.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Diretor-Superintendente do Centro Paula Souza (CPS) e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo - solicita-se a realização de estudos de viabilidade para a alteração do período do Curso Técnico em Enfermagem da ETEC Dr. Domingos Minicucci Filho, atualmente ofertado no período da tarde, para o período noturno.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ausente: 1

Ementa: Diretor-Superintendente do Centro Paula Souza (CPS) e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo - solicita-se a realização de estudos de viabilidade para a alteração do período do Curso Técnico em Enfermagem da ETEC Dr. Domingos Minicucci Filho, atualmente ofertado no período da tarde, para o período noturno.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se que o Poder Público promova uma força-tarefa para realizar os reparos necessários nas calçadas e passeios públicos que estão sob responsabilidade do município, bem como que pessoas responsáveis por calçadas particulares sejam notificadas para que providenciem os devidos reparos.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se que o Poder Público promova uma força-tarefa para realizar os reparos necessários nas calçadas e passeios públicos que estão sob responsabilidade do município, bem como que pessoas responsáveis por calçadas particulares sejam notificadas para que providenciem os devidos reparos.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem estudos técnicos para a implantação de calçadas adequadas na Avenida Bons Ares, na altura do número 9, no Bairro Recanto Azul, e, em caráter imediato e paliativo, façam o nivelamento e regularização do solo às margens da via, bem como promovam melhorias e reparos no sistema de iluminação pública na referida localidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem estudos técnicos para a implantação de calçadas adequadas na Avenida Bons Ares, na altura do número 9, no Bairro Recanto Azul, e, em caráter imediato e paliativo, façam o nivelamento e regularização do solo às margens da via, bem como promovam melhorias e reparos no sistema de iluminação pública na referida localidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se encaminharem a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca das medidas atualmente adotadas pelo Município voltadas à saúde mental da população, especialmente diante do crescente número de casos relacionados ao adoecimento psicológico e emocional registrados nos últimos anos, fato que vem gerando grande preocupação entre moradores e autoridades.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se encaminharem a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca das medidas atualmente adotadas pelo Município voltadas à saúde mental da população, especialmente diante do crescente número de casos relacionados ao adoecimento psicológico e emocional registrados nos últimos anos, fato que vem gerando grande preocupação entre moradores e autoridades.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Superintendente do BOTUPREV - solicita-se apresentarem a esta Casa de Leis informações referentes aos últimos 7 anos, como os cálculos e avaliações atuariais, o número de servidores contribuintes vinculados ao BOTUPREV e o planejamento e/ou histórico de contratação de novos servidores efetivos contribuintes do BOTUPREV visando à manutenção do equilíbrio previdenciário e à prevenção de futuros déficits atuariais, de modo a evitar a necessidade de elevação da idade mínima para aposentadoria.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Superintendente do BOTUPREV - solicita-se apresentarem a esta Casa de Leis informações referentes aos últimos 7 anos, como os cálculos e avaliações atuariais, o número de servidores contribuintes vinculados ao BOTUPREV e o planejamento e/ou histórico de contratação de novos servidores efetivos contribuintes do BOTUPREV visando à manutenção do equilíbrio previdenciário e à prevenção de futuros déficits atuariais, de modo a evitar a necessidade de elevação da idade mínima para aposentadoria.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Denomina de “José Luiz Di Creddo” a Praça localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Denomina de “José Luiz Di Creddo” a Praça localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)