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Documentos - Parecer Nº 341/2024


Data: 11/07/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 95 2024

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

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Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 95 2024 .doc 57 KB 11/07/2024 08:26:24
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 95/2024 05/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação).

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Projeto de Lei Nº 95/2024 05/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação).

Autor: Prefeito Municipal

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Projeto de Lei Nº 95/2024 05/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação).

Autor: Prefeito Municipal

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024