Documentos - Lei Ordinária Nº 6604/2024
Data: 02/05/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6604 | 325,09 KB | 07/05/2024 | 10:40:24 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2024 | 05/04/2024 |
Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 169/2024 | 09/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 183/2024 | 12/04/2024 |
Parecer CCJ PL 48 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 200/2024 | 22/04/2024 |
Parecer Obras PL 48 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6922/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6604/2024 | 02/05/2024 |
Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 552/2024 | 07/05/2024 |
ENVIO DA LEI 6.604/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
