Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2024
Subtipo: Executivo
Data: 05/04/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera Lei 6.095.19, Parcelamento do solo urbano 10328.14 | .doc | 52,5 KB | 05/04/2024 | 16:15:21 | |
| Altera Lei 6.095.19, Parcelamento do solo urbano 10328.14 | 107,55 KB | 05/04/2024 | 16:39:38 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/04/2024 09:04:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 169/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/04/2024 09:48:13 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 183/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 16/04/2024 13:44:07 - Prazo: 01/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 200/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/04/2024 14:47:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/04/2024 09:57:30 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 07/05/2024 15:35:03
Observações da resposta: LEI 6.604/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6922/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 07/05/2024 15:35:03
Observações do envio: LEI 6.604/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 552/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2024 | 05/04/2024 |
Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 169/2024 | 09/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 183/2024 | 12/04/2024 |
Parecer CCJ PL 48 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 200/2024 | 22/04/2024 |
Parecer Obras PL 48 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6922/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6604/2024 | 02/05/2024 |
Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 552/2024 | 07/05/2024 |
ENVIO DA LEI 6.604/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 8/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
